Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.508, DE 20 DE AGOSTO DE 1940

EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o orçamento do Ministério da Educação e Saude.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1940, Página 16118 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 236 Vol. 5 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Orçamento anual - Dotação orçamentária