Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.495, DE 16 DE AGOSTO DE 1940
EMENTA: Altera a redação do art. único do Decreto-Lei nº 1.223, de 24 de abril de 1939 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1940, Página 15878 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 181 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES - Despesa pública - Construção Civil - Monumento