Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.472, DE 2 DE AGOSTO DE 1940
EMENTA: Reduz os prazos estipulados nas alíneas "b" e do art. 20, da Lei de Promoções.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1940, Página 15033 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 150 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoção - Posto militar - alteração - Prazo