Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.458, DE 30 DE JULHO DE 1940
EMENTA: Cria funções gratificadas no quadro Único do Ministério da Agricultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1940, Página 14789 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 132 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Função gratificada - Despesa pública