Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.438, DE 23 DE JULHO DE 1940

EMENTA: Altera a tabela do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1940, Página 14371 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 118 Vol. 5 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Professor - Cargo público