Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.435, DE 22 DE JULHO DE 1940
EMENTA: Suprime funções gratificadas e altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Fazenda.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1940, Página 14271 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 115 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - alteração - Dotação orçamentária - supressão - Função comissionada