Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.433, DE 20 DE JULHO DE 1940

EMENTA: Cria a função gratificada de Secretário da Escola Nacional de Química, da Universidade do Brasil, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1940, Página 14203 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 114 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIVERSIDADE DO BRASIL (1937-1965) - Escola - Química (ciência) - criação - Função comissionada - Secretário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - Pagamento - Gratificação (vantagem pecuniária)