Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.432, DE 20 DE JULHO DE 1940
EMENTA: Cria a função gratificada de Secretário do Conselho Nacional de Educação, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1940, Página 14203 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 113 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Conselho Nacional de Educação - Função gratificada - Secretário - Criação
CRÉDITO ESPECIAL - Abertura
CRÉDITO ESPECIAL - Abertura