Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.425, DE 18 DE JULHO DE 1940

EMENTA: Suprime funções gratificadas no Departamento de Imprensa e Propaganda, abre crédito especial e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1940, Página 13933 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 108 Vol. 5 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA (DIP) - Quadro de pessoal - Função gratificada - Supressão
CRÉDITO ESPECIAL - Abertura