Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.413, DE 16 DE JULHO DE 1940

EMENTA: Modifica o art. 2º do Decreto - Lei n. 2370, de 4 de julho de 1940.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1940, Página 13809 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 74 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - alteração - Dotação orçamentária - Orçamento anual - Quadro de pessoal