Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.403, DE 12 DE JULHO DE 1940
EMENTA: Concede o prêmio de 20:000$0 à firma "Gasogênio Ferta Ltda.", e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1940, Página 13497 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 61 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA - Gasogênio (combustível) - Lenha - concessão - Prêmio