Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.395, DE 11 DE JULHO DE 1940

EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Fazenda.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1940, Página 13423 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 48 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - alteração - Orçamento anual - Dotação orçamentária