Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.394, DE 11 DE JULHO DE 1940
EMENTA: Altera, sem aumento de despesa o atual orçamento do Ministério da Agricultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1940, Página 13422 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 47 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO 1940 - Alteração - Minisério Agricultura