Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.391, DE 11 DE JULHO DE 1940

EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Educação e Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1940, Página 13422 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 46 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Dotação orçamentária - Orçamento anual - Faculdade de Medicina de Porto Alegre (1898-1950) - Secretaria de Estado - Atividade educativa - Atividade cultural