Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.382, DE 9 DE JULHO DE 1940
EMENTA: Dá nova redação à alínea "d", do artigo 9º do Decreto nº 20862, de 28 de dezembro de 1931.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1940, Página 13251 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 40 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DENTISTA PRÁTICO - Odontologia - Exercício - Profissão - Regulamentação - Alteração