Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.378, DE 8 DE JULHO DE 1940

EMENTA: Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a adquirir terreno na estação de Barro Branco (Ita), no ramal de Ouro Preto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1940, Página 13176 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 21 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL - autorização - Aquisição - Terreno - particular - expansão - Estação ferroviária - Ramal ferroviário - Ouro Preto (MG)