Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.338, DE 26 DE JUNHO DE 1940

EMENTA: Eleva o padrão de vencimento do cargo, em comissão, de Diretor da Biblioteca Nacional e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1940, Página 12317 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 396 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Quadro de pessoal - Biblioteca Nacional - Cargo em comissão - Diretor - Vencimentos - Aumento
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura