Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.297, DE 10 DE JUNHO DE 1940

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto-Lei que regula a inatividade e o acesso dos oficiais do Corpo da Armada e Quadro de Aviadores Navais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1940, Página 11170 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 321 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INATIVIDADE - Oificiais - Corpo da Armada - Aviador - Regulamentação