Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.244, DE 29 DE MAIO DE 1940

EMENTA: Altera o Quadro III do Ministério da Viação e Obras Pùblicas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1940, Página 10230 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 243 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS