Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.242, DE 28 DE MAIO DE 1940

EMENTA: Extingue cargos de Auxiliar Acadêmico do Quadro I do Ministério da Educação, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1940, Página 10140 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 241 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - extinção - Cargo público - Quadro de pessoal