Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.174, DE 6 DE MAIO DE 1940

EMENTA: Reorganiza os Quadros de oficiais combatentes da Marinha de Guerra.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1940, Página 8256 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 99 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MARINHA - reorganização - Quadro de Oficiais da Marinha