Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.170, DE 6 DE MAIO DE 1940
EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Educação e Saude.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1940, Página 8256 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 93 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Dotação orçamentária - Orçamento anual