Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.122, DE 9 DE ABRIL DE 1940
EMENTA: Reorganiza o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1940, Página 6333 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 19 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1940, Página 17005 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - Comerciário - reorganização - Organização administrativa - Segurado (previdência social) - atribuição