Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.119, DE 9 DE ABRIL DE 1940

EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o orçamento vigente do Ministério da Educação e Saude.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1940, Página 6248 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 18 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Dotação orçamentária - Orçamento anual