Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.095, DE 28 DE MARÇO DE 1940
EMENTA: Altera, em parte, o vigente orçamento de despesa do Ministério da Educação e Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1940, Página 5425 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 292 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ALTERAÇÃO - ORÇAMENTO - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE