Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.079, DE 8 DE MARÇO DE 1940
EMENTA: Altera o atual orçamento do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, sem aumento de despesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1940, Página 4241 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 282 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ALTERAÇÃO - ORÇAMENTO - MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO