Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.054, DE 4 DE MARÇO DE 1940
EMENTA: Institui a "Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional", e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1940, Página 3883 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 212 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CRIAÇÃO - ORGÃO PUBLICO - MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS