Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.053, DE 2 DE MARÇO DE 1940
EMENTA: Altera o Quadro Suplementar Privativo (Q.S.P.) da Arma de Engenharia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1940, Página 3807 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 211 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ALTERAÇÃO - QUADRO SUPLEMENTAR - MINISTERIO DA GUERRA