Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.042, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1940
EMENTA: Altera em parte, a redação do orçamento do Ministério da Educação e Saude.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/2/1940, Página 3525 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 185 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - alteração - Dotação orçamentária - Orçamento anual - Obra de construção civil - Museu