Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1940

EMENTA: Autoriza a venda, no País, dos selos restantes da emissão comemorativa da Feira Mundial de Nova York de 1939.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1940, Página 2783 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 96 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUTORIZAÇÃO - VENDA - SELO - COMEMORATIVO FEIRA MUNDIAL - EUA, NOVA YORK