Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1940
EMENTA: Regula a aplicação do art. 9º do Decreto-lei n. 1.687, de 17 de outubro de 1939.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1940, Página 2694 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 94 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NAVEGAÇÃO AÉREA - Aviação civil - alteração - Legislação - Escola - formação - Piloto de avião