Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.011, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1940

EMENTA: Autoriza a aquisição, pelo Ministério da Guerra, de um terreno em Piquete (São Paulo), destinado à ampliação da Vila Operária da Fábrica de Piquete.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1940, Página 2435 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 81 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUTORIZAÇÃO - AMPLIAÇÃO - TERRENO - AQUISIÇÃO - MINISTERIO DA GUERRA - SÃO PAULO, SP