O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da faculdade que lhe confere o art. 180 da Constituição, e

     CONSIDERANDO que a fabricação no país, dos produtos sintéticos denominados stapel-fazer, rayon-cut, snia, fiocco e semelhantes dos fios de seda artificial ou fios químicos não é suficiente para atender à mistura com fibras naturais nas instalações de tecelagem em funcionamento;

     CONSIDERANDO que na ausência da concorrência interna na produção desses artigos e em face da majoração tarifária feita pelo Decreto-lei n. 1.028, de 4 de janeiro de 1939, seus preços foram exorbitantemente aumentados, com prejuizo da indústria textil e do consumidor; e,

     CONSIDERANDO que o art. 4º das disposições preliminares da Tarifa das Alfândegas prevê que

     DECRETA: 

     Art. 1º Fica suspensa a proibição da instalação no país, de novos maquinismos destinados a produzir industrialmente matérias sucedâneas de seda, de que trata o art. 1º do Decreto-lei n. 1.185, de 3 de abril de1939. 

     Art. 2º As taxas do art. 183 da Tarifa das Alfândegas, com as modificações do Decreto-lei n. 1.028, de 4 de janeiro de 1939, que recaem:

     a) sobre os produtos sintéticos denominados stapel-fazer, rayon-cut, snia, fiocco e semelhantes, em fio cortado em fibras curtas ou em forma de flocos; e

     b) sobre fio em meadas, novelos, bobinas e carretéis, para tecelagem, de rayon e semelhantes, ficam alteradas pela forma abaixo, sem prejuizo do que dispõe a nota 38 da mesma Tarifa:

     Em fio:
     Cortado em fibras curtas ou em forma de flocos
     (stapel-fazer, rayon-cut, snia, fiocco
      e semelhantes) .................................................    Kg. P. B.    7$4   6$0

     Em meadas, novelos, bobinas e carretéis:

     Para tecelagem:
     De rayon e semelhantes .....................................    Kg. P. L.  16$6  13$5

     Art. 3º O presente decreto-lei entrará, em vigor à data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 1940; 119º da Independência e 52º da República.

GETULIO VARGAS
A. de Souza Costa
A. Fernando Costa