Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.999, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1940

EMENTA: Derroga o Decreto-Lei n. 1.185 de 3 abril de 1939, parte referente a instalação de maquinismos destinados a produzir industrialmente matérias ;sucedâneas de seda, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1940, Página 2167 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 66 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SEDA - suspensão - proibição - instalação - Equipamento mecânico - Produção industrial