Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.987, DE 29 DE JANEIRO DE 1940

EMENTA: Inclue no quadro suplementar do Ministério da Educação e Saúde um cargo de diretor Geral, padrão N.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1940, Página 2851 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 55 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CRIAÇÃO - QUADRO SUPLEMENTAR - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE