Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.972, DE 19 DE JANEIRO DE 1940
EMENTA: Institui a Medalha, Comemorativa do Cinquentenário da Proclamação da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1940, Página 1239 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 32 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
