Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.971, DE 18 DE JANEIRO DE 1940
EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Guerra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1940, Página 1148 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 31 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ALTERAÇÃO - ORÇAMENTO - MINISTERIO DA GUERRA