Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 981, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1938

EMENTA: Modifica as tabelas do Quadro I, do Ministério da Guerra.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1938, Página 26504 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 326 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - alteração - Tabela - Quadro de pessoal - Operário - Armamento