Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1938

EMENTA: Cria o Museu da Inconfidência, na cidade de Ouro Preto, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1938, Página 26117 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 298 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CRIAÇÃO - Museu - Municipio - Ouro Preto - MG