Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 913, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1938
EMENTA: Dispõe sobre a cessão de terrenos destinados à construção da sede da Casa do Pequeno Jornaleiro, da cidade do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1938, Página 24337 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 184 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NORMAS - Concessão - Imovel - União Federal - Fundação