Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 903, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1938

EMENTA: Extingue a 5ª Divisão Provisória do Serviço de Águas e Esgotos do Distrito Federal e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1938, Página 24138 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 175 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) - extinção - Organização administrativa