Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 860, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1938
EMENTA: Extingue um cargo vago na Secretaria do extinto Senado Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1938, Página 22963 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 118 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SENADO FEDERAL - extinção - Cargo público - Quadro de pessoal