Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 857, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1938

EMENTA: Retifica uma falha na carreira de operário de material bélico da classe G, Quadro I, do Ministério da Guerra, constante das tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936, e do Decreto n. 1.909, de 23 de agosto de 1937.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1938, Página 22767 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 115 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - retificação - Tabela - Quadro de pessoal - Operário - Armamento