Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 840, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1938
EMENTA: Cria, no Quadro III, do Ministério da Educação e Saúde, um cargo de Diretor, em comissão do padrão L (Colégio Floriano).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1938, Página 22487 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 91 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Quadro de pessoal - Cargo - Diretor - Criação