Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1937
EMENTA: Revoga a Lei n. 507, de 21 de setembro de 1937.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1937, Página 23136 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 317 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL - alteração - denominação - Vigilante - Ajudante - Armazém - Revogação - Legislação