Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 780, DE 12 DE OUTUBRO DE 1938

EMENTA: Cria, no Ministério da Agricultura, uma Estação Experimental de Plantas Entomotóxicas, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1938, Página 20665 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 19 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Criação