Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 752, DE 29 DE SETEMBRO DE 1938
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Justiça, o crédito especial de réis 62:594$400, para pagamento à "The Amazon Telegraph Co. Ltda".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1938, Página 19811 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 497 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1938, Página 23951 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual