Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 75, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1937

EMENTA: Autoriza o Ministério da Guerra a adquirir um imóvel situado à avenida Brigadeiro Luiz Antônio, em São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1937, Página 25520 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 404 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUTORIZAÇÃO - MINISTÉRIO DA GUERRA - AQUISIÇÃO - IMÓVEL - SÃO PAULO, SP