Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 740, DE 27 DE SETEMBRO DE 1938
EMENTA: Concede ao engenheiro civil Jerônimo Coimbra Bueno ou empresa que organizar autorização para construir e explorar uma estrada de rodagem entre São Simão, no Estado de São Paulo, através do Triângulo Mineiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1938, Página 19809 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 496 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NORMAS - Objetivo - Concessão - Pessoa Fisica - Construção - Exploração - Rodovia - Municipio - São Simão, GO - Columbia, SP