Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 735, DE 23 DE SETEMBRO DE 1938

EMENTA: Corrige falha encontrada nas tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1938, Página 19269 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 254 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - alteração - Dotação orçamentária - Quadro de pessoal - Carteiro